Política de Privacidade

1. Introdução

A Meridiano Nove, pessoa jurídica de direito privado com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim Bibi, São Paulo, SP, 04538-133, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e no contexto da prestação de seus serviços de locação de veículos de alto padrão.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los, por quanto tempo os retemos e quais direitos você possui sobre eles. O tratamento de dados segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados pessoais coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Ao preencher o formulário de contato ou solicitação de reserva neste site, coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando informado)
• Conteúdo da mensagem enviada

Para formalização de locação, podemos solicitar adicionalmente:

• Número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e data de validade — exclusivo para locações autodirigidas
• Dados do cartão de crédito para depósito de segurança — exclusivo para locações autodirigidas
• Endereço de embarque e destino — para serviços com motorista

2.2 Dados coletados automaticamente

O site pode coletar automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e duração da visita, por meio de cookies e tecnologias similares. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

2.3 Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Meridiano Nove é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato — para processar e executar reservas e locações
• Legítimo interesse — para comunicações relacionadas ao serviço contratado
• Consentimento — para cookies não essenciais e comunicações de marketing, quando aplicável
• Obrigação legal — para cumprimento de obrigações regulatórias e fiscais

3. Uso dos dados pessoais

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a consultas e solicitações de reserva
• Elaborar e enviar propostas de serviço
• Executar os serviços contratados (locação, motorista, traslado)
• Comunicar informações relevantes sobre o serviço em andamento
• Cumprir obrigações legais e contratuais
• Melhorar a qualidade do serviço e do site, com base em dados agregados e não identificáveis

Não utilizamos seus dados pessoais para fins de marketing sem seu consentimento expresso, e não os repassamos a terceiros para finalidades comerciais.

4. Compartilhamento de dados

A Meridiano Nove não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento é restrito às seguintes situações:

• Prestadores de serviço essenciais: empresas de seguro (no contexto da apólice de cobertura da locação) e, eventualmente, provedores de hospedagem e infraestrutura de TI, sempre sob compromisso de confidencialidade
• Obrigação legal: quando exigido por autoridades competentes em conformidade com a legislação brasileira
• Proteção de direitos: quando necessário para defender os interesses legítimos da empresa em processos judiciais ou administrativos

5. Retenção de dados

Os dados pessoais são retidos pelo prazo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais aplicáveis:

• Dados de contato e reserva: até 5 anos após o encerramento da relação contratual
• Dados de CNH e documentos para locação: excluídos no prazo de 90 dias após a devolução do veículo, salvo obrigação legal específica
• Dados de cookies: conforme os prazos descritos na Política de Cookies

Após o período de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Essas medidas incluem:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito a dados pessoais apenas aos colaboradores que necessitam deles para prestar o serviço
• Revisão periódica dos sistemas de segurança
• Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme exigido pela LGPD

7. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento, análise de uso e preferências de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, acesse nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos como titular de dados

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados que temos sobre você
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, quando aplicável
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor ou prestador de serviço
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar o tratamento anterior
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se considerar que seus direitos foram violados

Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas. A Meridiano Nove não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo que você acesse.

10. Menores de idade

Os serviços da Meridiano Nove são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos dados pessoais de menores de forma intencional. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem o consentimento adequado, procederemos com sua exclusão imediata.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos. A data de última atualização é indicada no início deste documento. Recomendamos a consulta periódica desta página.

12. Contato e controlador de dados

Meridiano Nove
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim Bibi, São Paulo, SP, 04538-133
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (11) 99486-3752

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão competente para receber reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais no Brasil. Mais informações em www.gov.br/anpd.